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Eu sou Victor Costa e estou aqui para mais um vídeo do nosso canal!
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Hoje gostaria de falar em sobree alguns laudos na área de Segurança e Saúde do Trabalho de competência ao Engenheiro de Segurança: insalubridade, periculosidade e LTCAT.
Além do engenheiro de segurança, o médico do trabalho também é considerado profissional legalmente habilitado para essa atividade.
Nele vai ser realizafa a identificação de riscos baseada nos anexos da NR15. Tanto os qualitativos quanto aqueles que têm limites de tolerância estabelecidos.
Essa que serão quantificados através de técnicas específicas, relacionadas à higiene ocupacional.
Você baseado na própria NR 15, define se existe uma condição insalubre de grau mínimo, médio e máximo.
Fazendo com relação a mínima de 10% do salário-base, a média seria 20% do salário base e a máxima seria 40% do salário-base.
O segundo é o LTCAT, que é um laudo relacionado a Previdência Social, aos decretos relacionados à aposentadoria especial.
Muitos profissionais confundem os laudos de insalubridade e o LTCAT, mas são documentos objetivos diferentes.
O objetivo do LTCAT, é definir através do decreto 3048 e seu anexo (vou deixar o Anexo aqui no link aqui a baixo) pra vocês avaliarem se o trabalhador deveria se aposentar consequentemente tem com 15, 20 ou 25 anos de trabalho.
O que a gente tem que tomar cuidado, é que as condições relacionadas à insalubridade, não necessariamentes estão ligadas à aposentadoria especial.
Alguns agentes coml umidade e frio, por exemplo, você tem insalubridade, mas não tem aposentadoria especial.
Então, antes de você fazer qualquer um dos laudos, você primeiro tem que identificar quais os agentes de riscos são relacionados a NR15 e quais os agentes de risco estão linkados no Decreto da Previdência Social.
isso tem que ficar muito
Vejo muitos laudos que dizem ser um LTCAT, mas na verdade, vem na conclusão a questão do percentual de insalubridade.
Com laudo de insalubridade, você apresenta para o RH as situações relacionadas aos percentuais pagos aos funcionários, relacionado juntos na folha.
Em relação ao LTCAT, alíquota recolhida para o INSS, relacionada a GFIP.
Então existe, a necessidade de ter muito cuidado quanto a isso.
E o terceiro laudo, é o laudo de periculosidade onde você vai aplicar a NR 16 e seus respectivos anexos.
Identificando se o trabalhador atua em determinada atividade ou se está dentro das áreas de riscos definidas pelos os anexos da NR16.
E ela é bem restrita e relacionadas aquelas atividades que estão na legislação, por exemplo: energia elétrica, inflamáveis e explosivos.
Se as atividades ou áreas de risco não fazem parte da respectiva norma, consequentemente o adicional também não é devido.
É fundamental que você desenvolva passo a passo em níveis, maturando o seu conhecimento relacionado a esses conceitos.
Se fará pela primeira vez algum desses laudos, sugiro buscar alguém com mais experiência para lhe ajudar a fazer.
Pq fazer apenas considerando modelos na internet está fadado a concluir o laudo com algum equívoco.
Fazer CTRL + C e CTRL + V não é o melhor caminho.
Busque alguém que já trilhou esse caminho para te ajudar, mesmo que no início você pegue um trabalho, você vai ganhar um pouco menos mais é melhor você ganhar um pouco menos e conquistar a confiança e fazer um trabalho sério e um trabalho correto tecnicamente, do que você se aventurar a fazer um trabalho ruim.
Porque qualquer trabalho ruim, é uma perda não só para você como profissional, mas sim para nossa profissão.
Por que os trabalhos ruins que são “jogados” no mercado, faz com que a gente perca a credibilidade e consequentemente o nosso preço acaba sendo subdimensionados e nós pouco reconhecidos.
Galera, essa foi a minha dica para vocês em relação aos três laudos.
Eu vou trazer mais algumas informações sobre a questão de emissão de laudos nos próximos bate-papos com vocês aqui
Valeu galera um abraço.
