Bom dia Boa tarde e boa noite meu amigo prevencionista, tudo bom com vocês?
Me nome é Victor Costa e o vídeo de hoje é: ‘Qual Documentação mínima para contratação de um funcionário?’
Quais são os documentos para admissão?
Alguns documentos são solicitados ao novo funcionário com enfoque de SST durante o processo de admissão. Separamos os principais, são eles:
• Cópia da carteira de trabalho;
• Cópia da carteira de habilitação (caso o cargo utilize veículo, atentar para a categoria exigida – operador de empilhadeira, pode estar incluso neste item);
• Cópia do comprovante de escolaridade (esta cópia deverá estar em acordo com o especificado no manual de cargos e funções);
• Cópia do registro profissional emitido pelo órgão da classe (algumas normas exigem que alguns profissionais sejam habilitados ou seja possuam registro no respectivo conselho de classe como NR 10, 12, 18 e 22);
• Cópia de certificados e registro de treinamentos de qualificação/capacitação para atividades que exigem respectiva formação prévia, tais como Eletricistas (NR-10), Operador de Empilhadeira (NR-11), Operadores de Máquinas (NR-12), Operador de Caldeira (NR-13), etc.
Observação: Caso o trabalhador não possua curso de formação específico na área de atuação, é necessário verificar quais possibilidades a norma específica oferece, por exemplo a NR-10 permite um curso de capacitação na empresa, porém esse profissional deverá ser supervisionado por um profissional legalmente habilitado. Neste caso recomenda-se guardar a cópia da comprovação da experiência. Este tópico é melhor explicado no item 02 deste manual.
• Original do atestado de saúde ocupacional (observar os exames específicos em acordo com o PCMSO e para algumas funções/atividades específicas o atestado deve estar consignado para apto na atividade, por exemplo trabalho em altura);
Observação: As cópias dos resultados dos exames complementares não devem estar disponíveis nos arquivos de acesso diário, tendo em vista que são resguardados pelo sigilo médico. Devendo ficar sob a guarda da clínica de saúde ocupacional.
• Cópia de carteira de vacinação do profissional (se atentar as especificações de vacinação por tipo de atividade, sugerimos consulta ao Manual de Atualização de Vacina Ocupacional – Guia Prático, publicado pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT e pela Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm)
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Victor Costa / Site: https://www.victorcostasst.com/
