Como fazer registro do SESMT no Sistema SESMT [Passo a Passo atualizado 2021] + Bônus: Como imprimir declaração de registro

Como fazer registro do SESMT no Sistema SESMT

Bom dia! Boa tarde! Boa noite! Tudo bom com você prevencionista?

No artigo de hoje vamos tratar do seguintes tópicos:

Quem disse que eu tenho que registrar o SESMT?

O registro do SESMT é previsto no item 4.17 da NR 4, veja:

“Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb.”

Em 2016 foi publicado a portaria N° 559, de 3 de agosto de 2016. Essa portaria mudou a conduta de registro da NR 4, veja:

“Determinar que o registro previsto no item 4.17 da Norma Regulamentadora n.º 04 (NR-4) – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – seja realizado por meio do Sistema SESMT, disponível no sítio da internet do Ministério do Trabalho.”

Clique para ver a portaria N° 559 na íntegra

Informações que você tem que ter na mão para conseguir fazer o registro do SESMT

  1. E-mail (Se você não tiver faça um clicando aqui);
  2. Seu endereço;
  3. CNPJ da empresa;
  4. Data de abertura da empresa;
  5. CNAE (Se você não sabe consultar CNAE clique aqui);
  6. Endereço da empresa;
  7. Quantidade de funcionários;
  8. CPF dos profissionais do SESMT que será declarado;
  9. Registro profissional dos profissionais do SESMT que será declarado.

Terão outras informações requeridas, mas esses que listei acima são obrigatórios! Se faltar um deles você não conseguirá dar andamento no processo!

Como fazer o registro do SESMT no Sistema SESMT Passo a Passo com ilustrações

Passo 1: Acesse o site do Sistema SESMT do Ministério do trabalho e emprego

Para acessar basta clicar no link:

http://sesmt.mte.gov.br/

Site do Sistema SESMT

“Ue Victor, mas agora não é ministério da economia?”

Sim! Mas ainda assim, o sistema continua operante e é indicado pelo site do governo do Brasil.

Você pode verificar acessando:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho

Passo 2: Faça o cadastro, se você já tiver cadastro pule para o passo 3

Passo 2.1: Clique em cadastre-se

Sistema SESMT cadastre-se

Passo 2.2: Preencha os campos depois clique em “confirmar”

Cadastrar usuário Sistema SESMT

O “código de segurança” é aqueles números em cima do campo, basta escreve-los no campo, esse campo serve para verificar se é um humano que está tentando entrar!

Passo 2.3: Preencha os campos e depois clique em “Confirmar”

Cadastrar usuário Sistema SESMT

Passo 2.4: Clique em “OK”

Cadastro de usuário efetuado com sucesso Sistema SESMT

Passo 2.4: Entre no E-mail que você informou no passo 2.3, localize o e-mail enviado para você com o os dados de acesso

noreply informações de acesso-prezado estes são seus dados para acesso aos sistemas do sistema SESMT
Informação de Acesso Sistema SESMT

Passo 2.5: Preencha os campos com o “Login” e “Senha de Acesso” recebidos no passo 2.4 e clique em “Entrar”

Os campos a serem preenchidos nesse passo são os mesmos do passo 2.1, vou deixar novamente o link para facilitar para você:

http://sesmt.mte.gov.br/

Login e Senha Sistema SESMT

Passo 2.6: Se sua senha atual expirar você será redirecionado para os campos a seguir, caso não tenha expirado, basta seguir para o passo 2.8!

  1. No primeiro campo coloque sua senha atual, a mesma que você recebeu no e-mail lá no passo 2.4;
  2. No segundo campo coloque a nova senha que você vai usar de agora em diante;
  3. No terceiro campo repita a nova senha que acabou de criar.
  4. Preenchido basta clicar em “Confirmar”.
Alteração de senha Sistema SESMT

Clique em “OK”

Senha alterada com sucesso! Sistema SESMT

Passo 2.7: Agora preencha seu login e a senha (que você criou no passo 2.6!!!) e clique em “Entrar”

Login, senha, entrar Sistema SESMT

Passo 2.8: Se você chegar na tela a seguir, parabéns! Você fez seu cadastro com sucesso

Sistema SESMT logado

…Se seu menu estiver assim:

Como corrigir erro de menu no Sistema SESMT

…Basta clicar em cada opção e fechar a opção para corrigir:

Erro no menu Sistema SESMT resolvido

Esse erro vai acontecer várias vezes, então é só fazer isso para corrigir ok?

Passo 3: Cadastre a empresa seguindo os passos a seguir:

Passo 3.1: Clique em “Empresa” em seguida clique em “Cadastrar empresa”

Menu Empresa Sistema SESMT
Submenu Cadastrar Empresa Sistema SESMT

Passo 3.2: Digite o CNPJ da empresa no campo “CNPJ Matriz” depois clique na lupa

Cadastrar empresa, CNPJ Matriz Sistema SESMT

Passo 3.3: Preencha no mínimo os campos “CPF do responsável” e “Data de abertura” e clique em “Confirmar”

CPF do responsável da empresa Sistema SESMT + Data de abertura da Empresa Sistema SESMT

Se tudo deu certo você verá a seguinte mensagem, parabéns! Clique “OK” para finalizar.

Cadastro da empresa efetuado com sucesso sistema SESMT

Passo 4: Clique na opção “SESMT” do menu. Se você fez o passo a passo até aqui, a opção vai estar disponível!

Menu SESMT Sistema SESMT

Passo 4.1: Clique em “Declarar SESMT”

Submenu Declarar SESMT Sistema SESMT

Clique em “OK”.

Para utilizar essa funcionalidade é necessário selecionar uma empresa Sistema SESMT

Passo 4.2: Escolha a empresa que você vai registrar o SESMT e Clique nela!

A empresa que você cadastrou lá no passo 3, vai aparecer aqui nesse passo!

Selecionar empresa Sistema SESMT

Passo 4.3: Repita o passo 4 e o passo 4.1

Dessa vez você vai encontrar a seguinte tela:

Selecione um tipo de SESMT para declarar Sistema SESMT

Você deve analisar em qual tipo de SESMT sua empresa se enquadra.

Passo 4.4: Após analisar, Selecione o SEU tipo de SESMT e depois Clique em “Declarar SESMT”

Selecione um tipo de SESMT para declarar, declarar SESMT Sistema SESMT

Passo 5: Para executar o passo 5 em diante, é muito importante seguir a ordem exata dos passos que vou passar!

5.1: Clique em “Cadastrar estabelecimento”

Cadastrar estabelecimento Sistema SESMT

Passo 5.2: Digite o CNPJ da empresa no campo “CNPJ” e Clique na lupa

Cadastrar estabelecimento CNPJ Sistema SESMT

Passo 5.3: Selecione o local do endereço participante do SESMT

Cadastrar estabelecimento local Sistema SESMT
Cadastrar estabelecimento local o mesmo terceiro Sistema SESMT

Se você selecionar “O mesmo” o site vai preencher automaticamente com o “Endereço Oficial na Receita Federal”, caso seja “Terceiro” você vai precisar digitar o endereço manualmente!

Passo 5.4: Digite o “CNAE preponderante” e depois Clique na lupa

Digite apenas os 5 primeiros dígitos do CNAE, se você não sabe consultar o CNAE, é fácil e leva menos de 5 minutos!

Escrevi um artigo ensinando como consultar o CNAE passo a passo clique aqui.

cadastrar estabelecimento CNAE preponderante Sistema SESMT

Passo 5.5: Digite a quantidade de funcionários e Clique em confirmar

Cadastrar estabelecimento quantidade de funcionários e confirmar Sistema SESMT

Se aparecer essa foto, meus parabéns você está indo bem! Clique em “OK”

Estabelecimento inserido com sucesso Sistema SESMT

Passo 6: Cadastro dos profissionais do SESMT

Passo 6.1: Clique em “Cadastrar profissionais”

Cadastrar profissionais Sistema SESMT

Passo 6.2: Digite o CPF do profissional e depois Clique na lupa

Passo 6.3: Selecione o cargo do profissional

Cadastrar profissional CPF e cargo Sistema SESMT

Passo 6.3: Digite as outras informações solicitadas (Pis, data de admissão, registro profissional)

Passo 6.4: Em “regime” selecione se é parcial ou integral, e depois digite os horários de começo de período de trabalho e final de período de trabalho, veja:

Cadastrar profissional Pis, Registro profissional, data de admissão, regime e primeiro período Sistema SESMT

Caso tenha um horário diferenciado, basta marcar a caixa e digitar sua justificativa no campo indicado:

Cadastrar profissional justificativa para horário diferenciado Sistema SESMT

Passo 6.5: Clique em “Confirmar”

Cadastrar profissional  confirmar Sistema SESMT

Se você ver a imagem abaixo, parabéns!

Se tiver mais um profissional para cadastrar clique “SIM” e repita os passos de 6.2 a 6.5

Se não tiver outro profissional para registrar, basta clicar em “NÃO”

Profissional inserido com sucesso! Deseja cadastrar outro profissional? SIM, NÃO Sistema SESMT

Passo 7: Clique em “Verificar SESMT”

Passo 7.1: Clique em “SIM”

A verificação das informação do SESMT realizada com sucesso! Deseja declarar o SESMT ao MTE? Sistema SESMT

FIM!

Meus parabéns! Não foi fácil! Foi muitos passos e se você fez tudo certo você viu uma mensagem assim:

SESMT Declarado com sucesso! Imprima o recibo de declaração do SESMT Sistema SESMT

Agora só apertar “OK” e se quiser imprimir sua declaração, basta clica em “Imprimir” onde a foto indica:

Status: Declaração Imprimir Sistema SESMT

“Ah! Victor saiu do site, como faço pra imprimir agora?”

Se isso aconteceu, preparei um bônus para te ajudar!

Bônus: Como imprimir declaração de registro

Basta seguir o mini passo a passo a seguir:

Passo 1: Vá no menu “Empresa”;

Passo 2: Clique em “Consultar SESMT”;

Passo 3: Selecione o estado;

Passo 4: Marque a caixa “Declarado”;

Passo 5: Clique em pesquisar.

Empresa, Consultar SESMT, UF Estab, Declarado, Pesquisar Sistema SESMT

Passo 4: Clique em “Imprimir Relatório”:

Resultado da pesquisa imprimir relatório Sistema SESMT

Conclusão

Espero que você tenha conseguido declarar seu SESMT, admito que não é um processo fácil, tem muitas etapas…

Mas se você seguiu exatamente o passo a passo que mostrei nesse artigo, tenho certeza que você conseguiu fazer o registro do seu SESMT!

Se esse artigo te ajudou, por favor deixa um comentário pra gente saber.

Compartilha com os amigos para todo mundo conseguir fazer o registro do SESMT.

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Até semana que vem, tchau!

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